No meu caso deixo aqui traçado o que considero importante para a actualidade e o futuro dos TDT. Sei que não vou reunir consenso, mas também não o espero fazer. Lanço apenas uma hipótese que pode e deve ser criticada construtivamente.
Antes de dar início a este artigo gostaria de referir que este reflecte unicamente a minha visão e perspectiva, não estou coligado a nenhum partido político, associação ou sindicato.
As tecnologias da saúde encontram-se em negociação; embora arrastada pelo Ministério da Saúde (MS) para a revisão da sua carreira. Isto é bastante positivo e muito se poderá fazer a partir daqui, farei, portanto, uma reflexão construtiva sobre o que poderá ser feito para melhorar toda a classe.
Algo que considero bastante mesquinho e medíocre passa por tentar mudar o nome genérico da carreira ou seja incluir a palavra “superior”, para que se obtenha, assim quase que automaticamente, um suposto reconhecimento e estatuto. Coisa que não vai acontecer, mesmo que os TDT sejam incluídos numa classe única com TSS, serão sempre discriminados e vistos com conhecimentos limitados. Isto porque partem em desvantagem por serem de politécnicos, mas também porque actualmente e ao longo dos anos foram discriminados face a determinados cursos TSS.
O reconhecimento alcança-se através do rigor, exigência, resultados e do tempo, nunca através da proposta de alteração de “status” ou de convenções.
Se queremos ter reconhecimento, temos de apostar e ousar em fazer mais e melhor: ir mais longe com a formação e alterar a forma como a carreira neste momento está estruturada; premiar o mérito, o sucesso e o esforço de quem mais estudou, oferecendo a estas pessoas um estatuto próprio, diferente daqueles que preferiram ficar-se com o curso base.
A formação
Ora começando pela base, a fusão de cursos é uma das melhores ideias, quanto menos específico for o curso, maiores saídas poderá proporcionar e reduzirá o número de vagas nas escolas. Esta redução de vagas é importante para o mercado ter tempo de escoar e para que não se enganem as pessoas a médio e longo prazo.
No relatório final do Ministério da Saúde, que embora final precisa de muitos retoques, existe uma proposta de fusão para vários cursos. A proposta actual de fusão é a seguinte:
•Análises Clínicas + Anatomia Patológica – Ciências Laboratoriais
•Cardiopneumologia + Neurofisiologia – Ciências Fisiológicas
•Radiologia + Radioterapia + Medicina Nuclear – Ciências Radiológicas
O facto de, estes cursos, virem a sofrer fusão não deve abrir portas para que os técnicos actuais possam andar a saltar para áreas onde não tiveram uma formação base. Ou seja, técnicos de análises a andar em laboratórios de anatomia patológica e vice-versa. Os profissionais com cédula profissional devem ter a oportunidade de se candidatar aos novos cursos criados e pedirem equivalências para que possam ficar devidamente habilitados para trabalhar em ambos os ramos. Os antigos profissionais poderão sempre aceder através do programa “Maiores de 23”.
Não sei até que ponto, outros cursos não poderiam sofrer uma fusão, mas é uma questão de estudar caso a caso, estudando também cursos que estão fora dos TDT e se encontram desregulados.
Se voltarmos ao passado, mais especificamente a 1977, verifica-se que existiam profissões reguladas que hoje não estão. É o caso da Ergonomia e da Optometria, ver Decreto regulamentar n.º 87/77 de 30 de Dezembro.
Contudo, ao não regular as profissões permite-se a existência de alguns focos selváticos no sector da saúde, mas também no ensino superior que forma pessoas para o desemprego, pois não existe mercado ou então está ocupado por quem não tem habilitações.
A Ergonomia, Gerontologia, Marketing Farmacêutico e Optometria devem ter uma resposta por parte do Governo e serem conduzidos para uma classe, de forma a proteger os seus interesses e determinar em que áreas estes cursos podem intervir e até que ponto, para evitar conflitos com outros cursos, como é o caso da Optometria vs Orptótica.
Quanto ao facto de que a Podologia e a Reabilitação Psicomotora poderem a vir ser regulados, isso é bastante positivo, independentemente de ficar como TDT ou TSS – uma vez que já estão regulados noutros países.
Outro passo a dar na questão da formação passa pela criação de especialidades, que devem ser mestrados, tendo no mínimo dois anos de formação e o seu acesso ser exclusivamente para TDT’s ou quando muito para quem detenha o curso de medicina ou de ciências farmacêuticas, nunca a cursos da área das ciências, pois então a concorrência torna-se avassaladora e desleal, uma vez que os TDT não podem exercer na área das ciências.
A grande vantagem das especialidades é que acarreta mais competências por parte do técnico e é claro um reconhecimento das suas capacidades a médio e longo prazo.
Um internato no final do curso e ainda um exame de acesso à profissão são coisas que devem ser bem ponderadas, pois poderão, assim, melhorar a qualidade dos profissionais formados e diminuir a actual discriminação entre quem é formado no ensino público e no ensino privado.
Por fim, um ponto muito importante deverá ser a estandardização das provas específicas de acesso e das cadeiras estruturais dos cursos. O que quero dizer é que o curso A, deve ter as mesmas cadeiras fulcrais, quer na escola 1 quer na escola 2, sendo que as únicas variáveis sejam as ditas cadeiras de cultura geral, que deverão ficar a cargo de cada escola.
Síntese da formação:
Carreira
A formação deve ser valorizada na carreira e deverá ser tida em conta uma discriminação. Quem estuda mais deve ser mais valorizado. Tendo esta perspectiva em conta, na minha opinião deveria dividir-se a carreira em 3 pontos distintos:
• Técnicos Generalistas
• Técnicos Especialistas
• Técnicos Séniores
Os técnicos generalistas seriam compostos por um grau igual ou inferior à licenciatura, existiram por sua vez os Técnicos (Generalistas) de 2ª classe, Técnicos (Generalistas) de 1ª Classe e os Técnicos (Generalistas) Principais.
Dentro dos Técnicos Especialistas ocorreria uma carreira similar que iria desde o Técnico Especialista de 2ª Classe, Técnico Especialista de 1ª Classe e por fim ao Técnico Especialista Principal. O acesso à especialidade estaria pendente de uma experiência mínima de dois anos e de um mestrado reconhecido junto do Conselho das Profissões.
Quanto aos Técnicos Séniores, o acesso seria condicionado por um número mínimo de anos de carreira e da detenção de um mestrado em gestão. Dentro destes existira o Técnico Coordenador e o Técnico Director.
Convém não esquecer a avaliação dos técnicos, pois não são mais nem menos do que os professores, médicos ou enfermeiros. A avaliação é necessária, especialmente aquando da transição de escalão. Essa avaliação deverá ser negociada, tendo bom senso, especialmente por parte dos sindicatos que não podem querer eliminar isso, é preciso saber distinguir bons funcionários dos maus. E os bons merecem ser distinguidos subindo na vida, em vez de estarem sempre ao mesmo nível dos maus que subiram por artimanhas e sem grande esforço.
Quanto aos técnicos antigos, que ainda se encontram à espera da cédula, deverá ser ajustado um plano que possa atribuir-lhes a respectiva, sendo determinante, o factor de idade mínima para impedir que haja fraudes e possivelmente, a sujeição a um exame “ad-hoc” junto de uma Escola Superior de Saúde da sua zona.
Síntese da carreira:
O Conselho das Profissões
Infelizmente esta temática parece ficar de fora das propostas dos sindicatos e não deveria, assim como a revisão da legislação que deveria prever sanções para as irregularidades.
O Conselho das Profissões a ser constituído, deveria manter reuniões quinzenais ou mensais, para discutir o ponto de situação e quais os avanços já então realizados. Seria constituído pelos quatro sindicatos representativos da classe TDT; o SCTS; o SFP (Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses); SIFAP e SINDITE; um representante do Ministério da Saúde; um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e finalmente um representante dum órgão de inspecções — ainda por determinar se o IGAS ou a ERS. A participação de associações representativas das profissões poderá ser proposta ou facultativa.
Este órgão deverá definir um código deontológico e ético, prevendo punições para as suas violações.
A não esquecer: quando ocorrer a revisão de carreira, tanto dos TDT como TSS, seria bom que ficasse claro quem faz o quê e quais os limites de actuação das diversas profissões. Seria ainda melhor que estivessem previstas sanções para: o trabalho não qualificado; a usurpação de funções; concursos públicos forjados; o tráfico de influências; as fraudes no que concerne aos contratos; a falta de higiene e segurança das instalações e para finalizar o combate aos recibos verdes ilegais. Sem no entanto esquecer de aplicar estas regras de forma igual para o sector público e privado, munindo, para esse efeito, o IGAS de novos poderes tal como ocorre na ASAE que pode desde admoestar, multar ou mesmo encerrar instalações.
