Balanço de 2013 na saúde: as boas e as más notícias

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Balanço de 2013 na saúde: as boas e as más notícias

Mensagempor Marlene Brandão em Quinta, 02 Jan 2014 13:25

Balanço de 2013 na saúde: as boas e as más notícias

O jornal Público fez um balanço de 2013 na saúde, destacando as boas e más notícias, a figura do ano e o que esperar de 2014.

A boa notícia: medicamentos mais baratos

A queda do preço dos medicamentos já não é de agora (o seu preço médio passou de 13 euros, em 2007, para dez, em 2012) mas continuou ao longo deste ano. O processo vai prosseguir, graças a uma medida recentemente anunciada pela autoridade do medicamento (Infarmed): no próximo ano, os cidadãos deverão poupar 15 milhões nas farmácias, graças à mudança de um dos países que servem de referência para a revisão anual dos preços dos medicamentos, enquanto o Estado poupará 23 milhões. Em 2014, para a revisão anual, passam a ser considerados os três países da União Europeia que apresentam um nível de preços de medicamentos mais baixo (Eslovénia, Espanha e França), quando este ano eram a Eslováquia, Espanha e França. Poupanças adicionais poderão ainda ser geradas com a entrada de novos genéricos no mercado.

A má notícia: problemas no acesso à saúde

O Governo não se cansa de dizer que a saúde está a ser protegida dos cortes, mas não têm faltado notícias de dificuldades no acesso nas unidades públicas. Um despacho do Ministério da Saúde de Outubro, por exemplo, estabelece que, nas áreas da oncologia e oftalmologia, apenas seis instituições passam a estar autorizadas a pedir acesso especial a fármacos inovadores ainda não aprovados em Portugal. A prática era a de que os médicos dos hospitais que entendessem que os doentes precisavam destes fármacos enviassem um pedido de autorização excepcional directamente ao Infarmed. A Ordem dos Médicos defendeu que o objectivo é “racionar” o acesso. Um relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde refere que um terço dos portugueses com mais de 65 anos começou, em 2012, a cortar nas despesas nesta área.

A figura: Paulo Macedo

Uma sondagem no jornal Expresso, a meio deste ano, dava o actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, como o mais popular num Governo em crise de popularidade. O segredo deste sucesso numa pasta que, muitas vezes, é notícia pelas piores razões? A discrição será uma delas. Quase não dá entrevistas e, dizem apoiantes e alguns detractores, tem conseguido um certo equilíbrio nas suas escolhas no actual momento de austeridade. Paulo Macedo sempre veio dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é para se manter, público e de acesso universal. Ao longo do último ano, defendeu várias vezes que o sector deveria ser “discriminado positivamente” nas próximas medidas de austeridade e especificamente no Orçamento do Estado para 2014. Mas não foi bem assim.

O documento prevê um corte de cerca de 300 milhões de euros no SNS. A proposta de orçamento indica que o SNS receberá 7582 milhões, o que representa uma redução da ordem dos 3,8%. As medidas sectoriais definidas para a redução de despesa na saúde em 2014 ascenderão a 259,3 milhões de euros, uma meta de poupança que coloca este ministério num dos que são sujeitos a maiores cortes. Uma grande fatia dos cortes anunciados deverá ser conseguida através da anunciada e muito adiada “reforma hospitalar”, entre outras medidas de contenção. A pergunta que fica é se conseguirá o ministro manter-se tão popular depois de fazer estes cortes, que muito provavelmente implicarão encerramentos ou, se preferirmos a terminologia oficial, concentração de serviços. Foi durante o polémico processo de fecho de urgências que o seu antecessor Correia de Campos saiu do Governo.

A seguir em 2014

Rede hospitalar e misericórdias: a grande reorganização dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde tem sido adiada, mas o ministro Paulo Macedo terá de apresentar resultados em 2014 se quiser cumprir esta medida inscrita no memorando de entendimento assinado com a troika. A concentração das urgências nocturnas na área da Grande Lisboa é a face mais visível de uma reforma que ainda está por concretizar.

Anunciada ainda em 2011, a transferência das quase três dezenas de hospitais nacionalizados no pós-25 de Abril de 1974 para as Misericórdias já deveria ter arrancado. Paulo Macedo adiantou que a entrega dos primeiros “três ou quatro hospitais” está prevista para Janeiro de 2014. Os privados dizem que as misericórdias vão ser “concorrentes desleais”, porque não houve concurso público.

Termina em 2014 o prazo dado pela troika a Portugal para que os medicamentos genéricos atinjam uma quota de mercado, no Serviço Nacional de Saúde, de 60%. Se isso será ou não conseguido é o que se vai ver. Para a Ordem dos Farmacêuticos, é impossível atingir os 60% previstos no memorando de entendimento, percentagem que o Ministério da Saúde mantém como meta. A quota destes fármacos no Serviço Nacional de Saúde representou no primeiro semestre deste ano 38,9% — o que significa que cresceu 3,6% no espaço de 12 meses, com mais 5,7 milhões de embalagens vendidas.


Fonte: RCM Pharma
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Marlene Brandão
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